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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:39

Recurso de Revista. Enquadramento Sindical

Honorários Advocatícios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:22

Plano de Saúde. Matéria que demanda reexame de fatos e provas. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 10:50

Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização

O motorista dirigia o veículo funcional sob o efeito de álcool, conforme laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18

Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira

A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:35

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 12:14

Resolução aprovada pelo CNJ fixa honorários de peritos em casos de gratuidade da Justiça

A norma, sob relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade durante a 16ª sessão do Plenário Virtual do CNJ e entra em vigor 90 dias após a publicação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:37

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:39

Decisão da Câmara sobre o impedimento é nula segundo vice-presidente interino da Câmara - Será?

Waldir quem? Onde? Waldir Maranhão!
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:59

Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato

Em razão de ter permanecido em apartamento por mais de 23 meses após o final do contrato de locação, uma empresa terá que pagar o valor estabelecido judicialmente para aluguel até o momento da entrega das chaves.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:37

Agravo de Instrumento. Deserção. Inversão da Sucumbência

Recurso de Revista
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:18

Gerente de projetos consegue exclusão de quadro societário de empresa de informática

A condição simultânea de empregado e de sócio de duas empresas do mesmo grupo econômico foi considerada fraude
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 14:58

DECRETO Nº 8.539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:18

Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução

Os honorários de sucumbência, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:49

Relator admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional

Os recorrentes pediam a anulação de decisão judicial que isentou a Caixa Econômica Federal do pagamento de honorários advocatícios em ação que envolvia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:04

Fornecimentos de Medicamentos.

Direito à saúde
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:31

TJ reduz valor de multa milionária

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de pertinência entre o valor da multa e o direito material reclamado em juízo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:00

Confirmada multa a empresa por manter estrangeiros sem autorização de trabalho

Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:30

Motorista condenado por engano é inocentado

Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:30

Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:45

Líder do PT no Senado é réu por homicídio culposo

Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 9413

Honorários Advocatícios.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

O motorista dirigia o veículo funcional sob o efeito de álcool, conforme laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal.

A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

A norma, sob relatoria do conselheiro Carlos Levenhagen, foi aprovada por unanimidade durante a 16ª sessão do Plenário Virtual do CNJ e entra em vigor 90 dias após a publicação.

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.

Waldir quem? Onde? Waldir Maranhão!

Em razão de ter permanecido em apartamento por mais de 23 meses após o final do contrato de locação, uma empresa terá que pagar o valor estabelecido judicialmente para aluguel até o momento da entrega das chaves.

Recurso de Revista

A condição simultânea de empregado e de sócio de duas empresas do mesmo grupo econômico foi considerada fraude

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Os honorários de sucumbência, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria

Os recorrentes pediam a anulação de decisão judicial que isentou a Caixa Econômica Federal do pagamento de honorários advocatícios em ação que envolvia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Direito à saúde

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de pertinência entre o valor da multa e o direito material reclamado em juízo

Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação

Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro

Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia

Quando Wellington Dias governava o Piauí uma barragem estourou numa cidade do interior, matando nove pessoas

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